Democracia Ateniense

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🏛️ Um mundo de cidades-estado
  • Pólis (cidade-estado): pequena comunidade independente, organizada à volta de um núcleo urbano. Os Gregos nunca formaram uma unidade política.
  • Atenas pertencia à Ática (zonas agrícolas, montanhas, porto do Pireu). Era a pólis mais populosa: até 400 000 habitantes.
  • A maioria eram escravos e estrangeiros, sem estatuto de cidadão. O corpo cívico era muito reduzido.
  • 3 elementos imprescindíveis: território, corpo cívico e leis próprias.
  • Autarcia: a cidade devia ser autossuficiente. Era o ideal grego.
🗺️ Espaço cívico
  • Acrópole: zona alta e de defesa (praça-forte). Tornou-se local de culto: templos e procissões.
  • Ágora: praça pública na parte baixa. De manhã, mercado. À tarde, convívio e discussão política. Tinha edifícios do governo, pórticos (stoas), templos e altares.
  • Os mais belos edifícios ficavam na ágora e na acrópole. Os bairros residenciais eram acanhados, com casas cúbicas.
🗳️ A democracia ateniense
  • Nasceu em Atenas no séc. V a. C. Foi conquistada com revoltas, instabilidade e reformas. Antes, governavam só os ricos proprietários.
  • Democracia = poder do demos (povo).
  • Isonomia: igualdade perante a lei.
  • Isocracia: igualdade de acesso aos cargos políticos.
  • Isegoria: igual direito à palavra.
  • Clístenes (508 a. C.): fundador da democracia. 10 tribos, cada uma com 10 demos (100 demos).
  • Péricles: criou as mistoforias (pagamento a quem exercia funções públicas), que permitiram aos pobres participar. Dominou a política quase 3 décadas.
  • Democracia direta: sem partidos nem funcionários profissionais, cada cidadão atuava por si. Preferia-se o sorteio à eleição para todos poderem participar.
  • Oratória: essencial para convencer. Havia escolas de retórica (Isócrates). Demóstenes (383-322 a. C.) foi o maior orador e lutou contra Filipe da Macedónia.
⚖️ Instituições
Eclésia (Assembleia Popular)Todos os cidadãos, 3 a 4 vezes por mês na colina da Pnyx. Vota leis, decide paz e guerra, aprecia magistrados. Voto de braço no ar (podia ser secreto).
Bulé (Conselho dos 500)Membros sorteados (50 por tribo), no máximo 2 vezes na vida. Elabora propostas de lei (proubouleuma), resolve assuntos correntes, cobra impostos, supervisiona contas. Rotação nas Pritanias.
ArcontesSorteados e prestigiados, mas com poderes só religiosos e judiciais. Depois integravam o Areópago.
EstrategosEleitos pela competência. Comandam Marinha e Exército. Eram os verdadeiros chefes de Atenas (Temístocles, Címon, Alcibíades, Péricles).
AreópagoAntigos arcontes, cargo vitalício. Julga homicídios e crimes contra os deuses.
Helieu (Tribunal Popular)6000 juízes com mais de 30 anos, sorteados (600 por tribo). Julga a maior parte dos delitos.
🛡️ Proteção da democracia
  • Graphé paranomon: uma proposta aprovada podia ser revogada por ser contrária às leis. O autor era julgado e multado. Combatia a demagogia.
  • Prestação de contas dos magistrados no fim do mandato, contra abusos e corrupção.
  • Ostracismo: votação na ágora, com o nome escrito num ostrakon. Com votos suficientes, exílio de 10 anos, sem perder bens nem direitos. Evitava o poder de um só homem.
  • Lei contra a Tirania (c. 337 a. C.): castigava quem colaborasse no derrube da democracia.
🚫 Os limites da democracia
  • Ática: cerca de 400 000 habitantes, só 40 000 cidadãos (120 000 com famílias). Havia 70 000 a 90 000 metecos e cerca de 200 000 escravos.
  • Cidadão: homem livre, filho de pai e mãe atenienses. Só ele tinha vida política e bens de raiz. Aos 18 anos inscrevia-se no demos e fazia 2 anos de efebo (preparação militar).
  • Os ricos pagavam liturgias (equipar navios, festas religiosas).
  • Mulheres: não eram cidadãs. Tutela do pai e depois do marido. Vida recolhida no gineceu. Aristóteles justificava a sua inferioridade.
  • Metecos: estrangeiros residentes, estatuto hereditário. Pagavam imposto extra e serviam no exército, mas sem direitos políticos nem casas ou terras. Papel económico relevante.
  • Escravos: quase metade da população, sem personalidade civil. Domésticos mais privilegiados, mineiros (prata do Láurio) em condições duríssimas. Eurípides defendeu que são homens como os outros.
🔑 Conceitos a saber

Pólis · Autarcia · Corpo cívico · Acrópole · Ágora · Isonomia · Isocracia · Isegoria · Mistoforias · Eclésia · Bulé · Pritanias · Helieu · Areópago · Democracia direta · Demagogia · Graphé paranomon · Ostracismo · Efebos · Metecos · Gineceu

📅 Datas
Séc. V a. C.
Apogeu da civilização grega e da democracia ateniense
508 a. C.
Reformas de Clístenes
431 a. C.
Discurso fúnebre de Péricles
338 a. C.
Filipe da Macedónia conquista a Grécia
c. 337 a. C.
Lei contra a Tirania